REFERENCIAIS DE QUALIDADE PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA

REFERENCIAIS DE QUALIDADE PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA

Não há um modelo único de educação à distância! Os programas podem apresentar diferentes desenhos e múltiplas combinações de linguagens e recursos educacionais e tecnológicos. A natureza do curso e as reais condições do cotidiano e necessidades dos alunos são os elementos que irão definir a melhor tecnologia e metodologia a ser utilizada, bem como a definição dos momentos presenciais necessários e obrigatórios, para estágios supervisionados, práticas em laboratórios de ensino, tutorias presenciais nos pólos descentralizados de apoio presencial e outras estratégias.

Apesar da possibilidade de diferentes modos de organização, um ponto deve ser comum a todos aqueles que desenvolvem projetos nessa modalidade: é a compreensão de EDUCAÇÃO como fundamento primeiro, antes de se pensar no modo de organização: A DISTÂNCIA. Assim, embora a modalidade a distância possua características, linguagem e formato próprios, exigindo administração, desenho, lógica, acompanhamento, avaliação, recursos técnicos, tecnológicos, de infra-estrutura e pedagógicos condizentes, essas características só ganham relevância no contexto de uma discussão política e pedagógica da ação educativa. Disto decorre que um projeto de curso superior a distância precisa de forte compromisso institucional em termos de garantir o processo de formação que contemple a dimensão técnico-científica para o mundo do trabalho e a dimensão política para a formação do cidadão.Devido à complexidade e à necessidade de uma abordagem sistêmica, referenciais de qualidade para projetos de cursos na modalidade a distância devem compreender categorias que envolvem, fundamentalmente, aspectos pedagógicos, recursos humanos e infra-estrutura. Para dar conta destas dimensões, devem estar integralmente expressos no Projeto Político Pedagógico de um curso na modalidade a distância os seguintes tópicos principais:

(i) Concepção de educação e currículo no processo de Ensino e aprendizagem

(ii) Sistemas de Comunicação

(iii) Material didático

(iv) Avaliação

(v) Equipe multidisciplinar

(vi) Infra-estrutura de apoio;

(vii) Gestão Acadêmico-Administrativa;

(viii) Sustentabilidade financeira.

Os tópicos supracitados não são entidades isoladas, se interpenetram e se desdobram em outros subtópicos. Com o objetivo de caracterizá-los de forma individualizada, seguem seus elementos constituintes fundamentais

 http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/referenciaisead.pdf

Pagina 7 e 8 

Legislação de Educação a Distância

Decretos

Decreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regualmenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).

Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Portarias

Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2007.

Portaria nº 2 (revogada), de 10 de janeiro de 2007.

Portaria nº 40, de 13 de dezembro de 2007.

Portarian nº 10, de 02 julho de 2009

http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=865&catid=193%3Aseed-educacao-a-distancia&id=12778%3Alegislacao-de-educacao-a-distancia&option=com_content&view=article

Legislação de Educação a Distância

Decretos

Decreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regualmenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).

Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Portarias

Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2007.

Portaria nº 2 (revogada), de 10 de janeiro de 2007.

Portaria nº 40, de 13 de dezembro de 2007.

Portarian nº 10, de 02 julho de 2009

http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=865&catid=193%3Aseed-educacao-a-distancia&id=12778%3Alegislacao-de-educacao-a-distancia&option=com_content&view=article

Política e legislação nacional de EAD

Política e legislação nacional de EAD

Adaptação de  Juliane Corrêa

As políticas públicas implementadas no contexto educacional brasileiro espelham algunsaspectos constitutivos de nossa sociedade: uma estrutura social marcadamente excludente,hierarquizada e autoritária. Esses aspectos estão presentes nas relações sociais vivenciadastanto no contexto macro – das políticas públicas – quanto no contexto micro – das relaçõescotidianas –, em que, de fato, se concretizam os projetos educacionais.O MEC, em diferentes momentos, interessou-se pela criação de uma política de EAD. O objetivoera ampliar a oferta e democratizar o acesso ao ensino superior. Com esse objetivo,considerava-se grande o potencial relativo ao parque editorial, às redes e emissoras de rádio e TV, e aos sistemas de comunicação postal, telefônica, via satélite e digital. Desde o início,houve preocupação em se levar mensagens pedagógicas aos contingentes desfavorecidos dasociedade brasileira, entendendo-se que a EAD poderia oferecer as condições necessárias paradisseminar o ensino num país de dimensões continentais, com notórias desigualdades sociais ecarente da ampliação das ofertas educacionais. Para isso, entretanto, não bastavam preceitosconstitucionais, sendo necessário comprometimento social com a democratização do ensino etomada de decisões políticas.Desde a Lei n.º 5.692/71 já se propunha a utilização de rádio, TV, correspondência para atingirum maior número de alunos.De acordo com Niskier (1999, p. 126), quando se faz uma retrospectiva histórica, repara-se quehá uma clara recorrência em relação às propostas de EAD. Considera o autor que “... houveuma lamentável descontinuidade, a partir de 1990, deixando o tema correr solto”. Mesmoassim, afirma, não se deve considerar isso como tempo perdido, pois foi esse processo quepermitiu a criação de um clima favorável ao desenvolvimento da EAD, com os esforços sendoretomados a partir da LDB nº 9.394/96. Os antigos cursos de alfabetização de jovens e adultos– com utilização de materiais de áudio e vídeo – foram assumidos pela Fundação Educar.Projetos aprovados pelo Grupo de Trabalho do Inep, e não implementados, têm sidorecuperados pela Rede Futura, pelo Senai e pelo Sesi, com os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.Em 1993, a cooperação entre os Ministérios da Educação e Cultura, da Comunicação, oConselho de Reitores das Universidades Brasileiras, o Conselho de Secretários de Educação e aUnião Nacional de Dirigentes Municipais de Educação para o desenvolvimento do SistemaNacional de Educação a Distância estabeleceu o convênio Ministério da Educação eCultura/Ministério da Comunicação/Ministério da Ciência e Tecnologia/Embratel, possibilitando acooperação técnica MEC/Universidade de Brasília para a criação do Consórcio InteruniversitárioBrasilEAD.Em 1994, é criado o Sistema Nacional de Educação a Distância (Decreto nº 1.237) e, no mesmoano, também a Coordenadoria de EAD/MEC. Em 1996, foi criada a Secretaria de Educação aDistância, do MEC, que vem desenvolvendo vários programas que incentivam a EAD.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394, de 20/12/1996, no seuart. 80, atribui ao poder público o papel de “incentivar o desenvolvimento e a veiculação deprogramas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades, e de educaçãocontinuada”. Com isto, o sistema de ensino brasileiro ganha maior flexibilidade para a criaçãode novas metodologias de cursos, e as questões relativas à EAD passam a ter maiorvisibilidade.O Decreto-Lei n.º 2.494, de 10/2/1998, aborda a educação a distância como uma possibilidadede flexibilização de requisitos para admissão, horários e duração de cursos. O decretoconceitua EAD comouma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursosdidáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação,utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação.O mesmo decreto também identifica os níveis de ensino que poderão se estruturar namodalidade de EAD e aqueles que ainda deverão receber regulamentação próprio

http://pt.scribd.com/doc/483704/politica-legislacao-EAD

Educação a Distância - No Brasil

Com a informatização e as facilidades que a mesma proporciona para nossas vidas, tornou-se muito comum as discussões sobre a educação a distância.

Porém, essa não é a forma de ensino da atualidade, mas existente desde o século XVIII, segundo alguns pesquisadores.
A educação a distância foi um grande passo para a democratização do conhecimento intelectual, oportunizando o acesso ao ensino de forma mais fácil.

Seu início foi marcado no século XVIII, quando um jornal dos Estados Unidos enviava as matérias anexadas ao mesmo. Porém, existem controvérsias sobre o surgimento da mesma, pois alguns pesquisadores relatam que seu início foi em 1881, pela Universidade de Chicago, através do curso de língua hebraica, e outros consideram seu surgimento em 1890, na Alemanha, ambos por correspondência.

No Brasil, o ensino a distância apareceu somente nos anos sessenta, as aulas eram transmitidas por rádio, com algum material impresso.

O Instituto Universal Brasileiro e o Instituto Monitor foram os maiores responsáveis pelo ensino a distância no Brasil, com uma gama maior de cursos, como técnico em eletrônica, secretária, técnico em contabilidade dentre outros.
Tivemos também os cursos supletivos, que tiveram grande aceitação da população que optou por essa formação.

Em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, o Brasil deu um grande salto na educação a distância, pois nesse período constituíram-se os primeiros cursos superiores, já regulamentados pelo Ministério da Educação.

O EAD tem crescido muito no Brasil, em razão da era da informatização e as facilidades que essa proporciona, e entre 2004 e 2005 o aumento se deu em torno dos 32%, com aproximadamente duzentos e quinze cursos reconhecidos pelo MEC.

É importante que esses cursos contem com profissionais bem qualificados, além de boa estruturação de suas grades curriculares, bibliotecas, canais de comunicação, salas de aula virtual, a fim de atender os interesses do público, sanar suas dificuldades, dando condições de boa formação, com níveis de exigência que os faça cursar de forma séria e comprometida.
É claro que existem ainda cursos que só podem ser feitos de forma presencial, mas os que não necessitam da presença de forma integral têm perfeitas condições de oferecer formação de qualidade.

Temos visto uma forte valorização dos cursos a distância no mercado de trabalho, pois as grandes empresas têm acreditado que o aluno que consegue se formar à distância tem muito mais compromisso, levando com mais seriedade seus estudos e o seu lado profissional.

Por Jussara de Barros

http://www.brasilescola.com/educacao/educacao-distancia.htm

MEC promete triplicar matrículas em EAD e alcançar 600 mil alunos até 2014

Compartilhando  um trecho da reportagem sobre investimento para ensino a distância

 Simone Harnik 

Do UOL, em São Paulo

Atualizado em: 24/04/2012 - 11h54

O MEC (Ministério da Educação) tem o plano de triplicar o número de matrículas em cursos públicos de EAD (Educação a Distância) até 2014, passando dos atuais 210 mil alunos para 600 mil. O dado é do diretor de Educação a Distância da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), João Carlos Teatini, responsável pelo programa UAB (Universidade Aberta do Brasil). Entre os obstáculos, segundo o gestor, estão o preconceito e a resistência ao modelo e as dificuldades de conexão e falta de banda larga pelo país.

A UAB é um sistema integrado por universidades públicas de todo o país, que oferecem ensino superior a distância. Implantada no segundo semestre de 2007, ela dispõe de cursos de licenciatura, formação pedagógica, bacharelado, tecnólogo e sequenciais. Há também formação continuada nas modalidades de especialização, aperfeiçoamento e extensão, e o Profmat (Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional). Atualmente, a UAB tem cerca de 11 mil professores formados em graduações e outros 16 mil concluintes.

Em entrevista ao UOL Educação, Teatini, que é engenheiro e professor da UnB (Universidade de Brasília), explicou que o programa tem duas prioridades: formação de professores, em caráter emergencial, e instalação de cursos com foco no desenvolvimento do país (...).

http://noticias.bol.uol.com.br/educacao/2012/04/24/mec-promete-triplicar-matriculas-em-ead-ate-2014-e-alcancar-600-mil-alunos.jhtm

Aceitação à EaD no mercado de trabalho é cada vez maior

Aceitação à EaD no mercado de trabalho é cada vez maior
Por Redação Educade
12 de setembro, 2012

“A educação a distância deixou de ser tendência e hoje é uma lógica em todos os níveis de ensino”, afirma Tiago Sereza, gerente de integração da Catho Educação, ligada ao site de classificados de currículos e vagas de emprego de mesmo nome, que está entre os de maior audiência da América Latina nesse segmento. Segundo Sereza, o mercado de trabalho brasileiro não faz diferenciação entre candidatos formados por cursos presenciais ou a distância: “O que realmente importa é o conhecimento obtido e a aplicação no dia a dia e não a forma utilizada para obter esse conhecimento”, defende. Fredric Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), assume praticamente o mesmo discurso, mas com ressalvas: “Aos poucos, o clima está melhorando. Não está perfeito, mas muita gente reconhece os valores da educação a distância”, avalia.
Determinação, independência, organização e motivação são alguns dos atributos citados tanto por Litto quanto por Ricardo Holz, presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (Abe-Ead), quando se referem aos requisitos para o aluno de EaD ter sucesso em sua formação. Segundo ambos, são características imprescindíveis ao aluno e muito valorizadas no candidato a uma vaga de emprego. Sereza, da Catho, confirma: “Muitas empresas conseguem visualizar no aluno que participa desse modelo de curso (a distância) grandes diferenciais”.
Holz, da Abe-Ead, tem vasta experiência no assunto. Ele terminou o ensino médio por meio do Telecurso 2000, uma parceria da Fundação Roberto Marinho com prefeituras, governos estaduais e entidades privadas, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para complementar, via TV, a educação de quem precisou abandonar os estudos. Depois, Holz fez graduação em gestão pública e MBA na mesma área, ambos os cursos por EaD e na mesma instituição, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nesse meio tempo, ajudou a fundar a Abe-Ead e abriu uma empresa de consultoria no uso da tecnologia na educação.
“Tenho muito nítido na minha cabeça que eu devo isso à educação, e especialmente à educação a distância”, afirma Holz, que tem viajado por diversos países a fim de conhecer os modelos internacionais de EaD. O modelo brasileiro está bastante avançado, ele garante, mas a principal resistência vem de dentro da academia: “Aqui no Brasil, o MEC (Ministério da Educação) proíbe cursos totalmente online; as avaliações têm que ser presenciais. E eu não estou dizendo que o Brasil está preparado para ter avaliações virtuais, por exemplo, mas essa diferença você percebe nitidamente – lá fora (no exterior), as universidades têm uma liberdade maior sobre como trabalhar o conteúdo. Aqui no Brasil, existe ainda um pouco de receio”.
Segundo o censo do MEC sobre ensino superior realizado em 2010, cerca de 1 milhão de pessoas estudam à distância no Brasil. Enquanto os cursos de graduação presenciais têm um predomínio de matrículas em bacharelados, a maior parte dos alunos de EaD está matriculada em cursos de licenciatura. O percentual de alunos em cursos tecnológicos de EaD também é muito superior à fatia que esse tipo de formação representa no total de cursos presenciais de graduação.
O Censo EaD.BR – Relatório Analítico da Aprendizagem a Distância no Brasil, realizado anualmente pela Abed, traz dados mais específicos: das matrículas feitas em 2010 em cursos de EaD, 79,5% foram em cursos de graduação, 11,9% em pós-graduação e o restante em educação de jovens e adultos (EJA), em cursos técnicos e outras modalidades de ensino básico. Segundo esse relatório, as instituições privadas predominam no ensino a distância, com 71,9% do total de matrículas. A região Sudeste também concentra a maioria dos alunos matriculados em EaD, com 71% do total.
O estado de São Paulo é o que mais tem cursos em EaD credenciados pelo MEC: são 122 no total, em 268 municípios. Em seguida, vêm os estados de Minas Gerais, com 112 cursos em 189 municípios, e da Bahia, com 105 cursos em 227 municípios. De acordo com a lista de cursos credenciados disponível no site do MEC, as graduações a distância oferecidas pelo maior número de instituições, nesses três estados, são pedagogia e administração, seguidas de perto por gestão de recursos humanos, gestão financeira e ciências contábeis. Holz observa, no entanto, que alguns concursos públicos para o primeiro ciclo do ensino fundamental, como os que são abertos pela prefeitura de São Paulo, por exemplo, não aceitam candidatos com o diploma de pedagogia obtido em curso de EaD. O número de queixas recebidas pela Abe-Ead relacionadas a esse tipo de problema é grande e os concursos públicos que não aceitam diploma de cursos a distância estão sendo questionados na justiça.
Para o presidente da Abed, qualquer curso pode ser oferecido, senão totalmente, pelo menos parcialmente a distância. Holz endossa: “É óbvio que é importante entender que algumas áreas, em especial a área da saúde, têm obrigatoriedade e necessidade de atividades presenciais que são insubstituíveis. Tomados esses parâmetros, da necessidade presencial de cada profissão, todos os cursos podem ser a distância”. As áreas do mercado com melhor aceitação de profissionais formados em EaD, de acordo com Tiago Sereza, da Catho, são as de tecnologias da informação, administração, marketing e vendas e recursos humanos.
Para Holz, a educação a distância é muito importante para o desenvolvimento do Brasil. “No interior do Brasil é que a gente tem visto o que a educação a distância está fazendo pelo país. Muitos dos alunos de EaD são pessoas que não estariam no ensino superior se não fosse a educação a distância”, afirma. “A expressão ‘à distância’ dá uma conotação ruim, dá a impressão de que você não está presente, e é o oposto. A tecnologia está aproximando as pessoas da educação; estudar à distância não significa não estudar; os cursos não são mais fáceis, eles são mais difíceis”, completa. O resultado é que desde 2007, os graduados por EaD têm conseguido, em média, nota superior aos que cursam ensino presencial no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), segundo o Censo EaD.BR 2011. Holz finaliza: “Hoje em dia, a tecnologia é uma realidade, ela está presente nas nossas vidas e não vai embora. Portanto, ela deve, sim, ser inserida na educação”.
Fonte: Com Ciência
http://www.educade.com.br/blog/